Modelos de Utilidade

Muito mais do que uma apenas “patente modesta”

Proteção de Modelos de Utilidades na Alemanha

Assim como a patente, o modelo de utilidade é um direito de propriedade técnica. Sua vantagem é que, normalmente, o registro é obtido dentro de algumas semanas após o depósito do pedido. O requerente ganha prontamente um direito de propriedade executável que é a base para publicidade, distribuição e proibições.

Além disso, um modelo de utilidade goza de um período de graça de seis meses. Isto significa que a apresentação de uma invenção, por exemplo, em uma feira, não tem impacto negativo no registro, desde que esta “publicação prévia” não tenha ocorrido há mais de seis meses. São passíveis de proteção invenções técnicas como máquinas, aparelhos e equipamentos, produtos químicos. Os métodos puros não são passíveis de proteção por um modelo de utilidade.

O registro ocorre sem exame à luz da novidade e da existência de uma atividade inventiva. Portanto, no caso de um conflito, há dificuldade em manter um modelo de utilidade registrado.

A validade de um modelo de utilidade é de, no máximo, 10 anos.

Proteção do modelo de utilidade no exterior

Uma patente alemã ou modelo de utilidade protege apenas contra o uso não autorizado da invenção protegida na Alemanha. Para proteger a invenção em outros países, é possível iniciar o processo depositando pedidos nacionais nos escritórios de patentes nas jurisdições de interesse ou no Escritório de Patentes Europeu para os Estados contratantes da Convenção sobre a Patente Europeia (CPE).

Além disso, a proteção pode se dar através de um pedido de patente internacional, seguindo o “Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes” (PCT) ou outros sistemas nacionais de patentes (Ásia, África).

Como trabalhamos

Juntamente com você, analisamos os aspectos passíveis de proteção e elaboramos uma estratégia de elaboração de pedido, registro, aplicação da lei e de marketing para suas inovações, adaptada às suas necessidades. A este respeito, também prestamos consultoria sobre direitos de propriedade no exterior.